• Dra. Mayra Pereto

Contrato – Joint Venture

Em tradução livre, “Joint” significa “junto”, e, “venture” significa “risco”. A expressão, de origem inglesa, que significa Empreendimento Conjunto, pode também ser entendida como “união com risco” entre duas ou mais empresas.


Em poucas palavras, trata-se de uma associação econômica ou acordo comercial entre duas ou mais empresas, que não necessariamente pertençam ao mesmo ramo, com o objetivo de reunir recursos para realização de uma atividade econômica, ou, objetivo comercial comum (desenvolvimento de um produto específico).


A parceria, neste tipo de associação, pode estar relacionada a um novo projeto ou outra atividade comercial.


Para uma melhor compreensão, destaca-se abaixo algumas características das Joint Ventures:


  • Busca de um objetivo comum determinado;

  • Estratégia para que organizações possam se complementar afim de melhorar suas tecnologias;

  • Duração por tempo determinado ou indeterminado;

  • Estabelecer alianças estratégicas por um objetivo comercial comum;

  • Divisão dos resultados e riscos;

  • Aceleração da expansão do negócio;

  • Direito a gestão conjunta;

  • As partes mantêm sua individualidade.


Resumindo, as Joint Ventures têm como finalidade a associação de capital, associação técnica ou associação de capital e técnica entre empresas.


Este tipo de associação possui benefícios interessantes, tais como: transferência de tecnologia, ampliação do mercado consumidor ante a cooperação econômica, as empresas envolvidas mantêm sua personalidade jurídica (continuam a existir de forma independente), divisão de lucros e prejuízos, diversificação de produtos, e acesso a novos mercados e consumidores.


As Joint Ventures podem ser realizadas em duas formas jurídicas: contratual e societária.


Na Joint Venture Contratual não há a necessidade de criação de uma nova empresa, enquanto na Joint Venture Societária as partes criam uma terceira empresa com CNPJ próprio.


Importante destacar que não há fusão entre empresas formadoras.

Neste tipo de negociação, para minimizar riscos, é importante contar com a ajuda de um advogado.



_________________________________

Dra. Mayra Pereto

Advogada Associada