• Dra. Fernanda Ferraz

Modalidade de contratos built to suit: locações personalizadas para atividades empresariais

Já ouviu falar dessa modalidade de locação de imóvel urbano? Entenda mais para que serve esse tipo de contrato:


Built to suit é um termo em língua inglesa e pode ser traduzido em português para: "construído para servir"; "construído para ajustar" ou “construção sob medida”.


Assim, o built to suilt é uma modalidade de contrato de locação muito usada nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, esse tipo de prática passou a ser regulada, com o advento da Lei nº 12.744/2012, a qual dispõe sobre a locação nos contratos de construção ajustada, sendo utilizada para espécie de locação da classe não residencial.


Em resumo, os contratos built to suit são aqueles utilizados pelo setor imobiliário para a locação de um imóvel, o qual é construído para atender os interesses empresariais já predeterminados pelo locatário, ou seja, são os contratos feitos para servir de acordo com as necessidades do locatário.


Então, verifica-se que é um tipo de negócio jurídico para locações personalizadas, onde o locador e o locatário objetivam, em conjunto, constituir ou adequar determinado imóvel para uma finalidade específica.


É muito interessante aos imóveis locados para o exercício das atividades empresariais, especialmente nos casos envolvendo contratos de franquia, pois o comum é que a franqueadora requeira da franqueada, que as atividades empresariais envolvendo a marca da franquia realizem-se em imóvel com uma estrutura específica, de acordo com as especificações para marca.


Com isso, o empreendedor precisa de um imóvel com atributos definidos, com características especialmente desenhados para atender a seu ramo de comércio e, principalmente no ramo das franquias, deve atender a forma com a qual a marca já vem sendo estabelecida no mercado.


Por isso, nesse tipo de negociação, uma pessoa ou empresa, responsável pela construção, construirá ou reformará um imóvel para deixá-lo exatamente como o locatário quer. Sendo assim, o locatário e locador formalizam um contrato e o locatário encomenda um imóvel nos moldes dele, ficando o locador obrigado a construir ou reformar e a alugar o bem ao locatário quando estiver pronto.

Portanto, importante ressaltar que, nesta modalidade de locação, algumas características estarão presentes, tais como:

  • O locatário encomenda, de forma personalizada, a construção ou uma grande reforma de um imóvel, para posteriormente alugá-lo;

  • O locador pode contratar um construtor para reformar ou construir o imóvel;

  • É comumente usado por indústrias, comércios, financeiras, startups, empresas de médio e grande porte, que possuem necessidades específicas para instalação;

  • Contrato de longo prazo, entre 10 a 30 anos;

  • O locador que faz o investimento deverá ter o retorno desse capital mais o valor da locação;

  • O locatário poderá devolver o imóvel antes do prazo contratado, pagando a multa estipulada;

  • O locador só pode reaver o imóvel após o fim do contrato;

  • As partes não podem afastar a aplicabilidade da Lei n. 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) ao contrato built to suit.

É sempre interessante buscar uma assessoria jurídica para a formalização de contratos, principalmente para contratar uma locação mais específica como a do tipo built to suit.



Fernanda Ferraz

Advogada Associada